Atualizado em 1 de agosto de 2026
O Aviso de Nacionalidade é um serviço independente que acompanha automaticamente o andamento de processos de nacionalidade portuguesa. Esta política explica quais dados coletamos, como os usamos e quais são os seus direitos. Não temos qualquer vínculo com o Governo Português, o IRN ou o Ministério da Justiça.
Dados de conta: nome e email. Senha de acesso do processo: o código do portal oficial, armazenado de forma criptografada e usado apenas no momento da verificação — nunca é exibido na sua conta. Dados de pagamento: processados pela Stripe; não armazenamos dados de cartão. Dados de uso e cookies: informações de navegação e de medição de campanhas (veja a seção Cookies).
Para prestar o serviço (consultar o portal e notificar você por email quando o status muda), processar assinaturas e pagamentos, dar suporte, e — com o seu consentimento — medir e melhorar nossas campanhas de publicidade.
Tratamos seus dados para a execução do contrato (prestação do serviço), com base no seu consentimento (cookies de publicidade/analytics) e para cumprir obrigações legais e fiscais.
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Usamos provedores que tratam dados em nosso nome: Stripe (pagamentos e impostos), Supabase (infraestrutura e banco de dados), Resend (envio de emails) e, mediante consentimento, Google e Meta (medição de publicidade). Não vendemos seus dados.
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Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Se a assinatura for cancelada e não renovada, seus processos e o histórico de acompanhamento são apagados após o período de carência (7 dias após o término). Você pode solicitar a exclusão da sua conta a qualquer momento.
Conforme o RGPD e a LGPD, você tem direito de acessar, corrigir, excluir e portar seus dados, opor-se ao tratamento e retirar o consentimento. Para exercê-los, escreva para info@avisodenacionalidade.com.
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Podemos atualizar esta política. Mudanças relevantes serão comunicadas na plataforma.
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